A Previdência Social funciona como uma espécie de seguro ao qual os cidadãos precisam pagar as contribuições mensais para estar na“qualidade de segurado”, o que permitirá a concessão de benefícios em caso de doença, invalidez, morte e idade avançada.
Funciona de forma similar ao seguro de veículos, pelo período em que a pessoa está pagando, o veículo permanece segurado. Porém, no momento em que o seguro deixa de ser pago, o cidadão perde a qualidade de segurado, e caso o seu veículo venha a ser furtado ou danificado, nada poderá ser requerido à seguradora, já que não há mais qualquer ligação entre eles.
Entretanto, em razão da natureza protetiva do sistema previdenciário brasileiro, a lei prevê um determinado prazo, conhecido como “período de graça”, no qual o cidadão mantém a qualidade de segurado mesmo após a interrupção dos recolhimentos mensais à Previdência Social. Neste período, o cidadão mantém o seu vínculo com a Previdência Social, ou seja, mantém-se como segurado, podendo solicitar benefícios normalmente.
Contudo, a duração do período de graça não é infinita. Sua duração está prevista na legislação e caso o segurado não retome o pagamento das contribuições previdenciárias antes do fim do período de graça, ocorre a perda da qualidade de segurado, ou seja, o cidadão e os seus dependentes perdem o direito à concessão dos benefícios previdenciários.
Utiliza a calculadora abaixo para saber quando termina, ou quando terminou, a sua qualidade de segurado:
